Histórico
Legislacao - Download -  


Termo de Responsabilidade para utilização de e-mail e rede corporativa ATUALIZADO 2013

Lei nº 12. 653 de 28 de maio de 2012
 NOVA

Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012  NOVA

Termo de Responsabilidade SROP 

Formulário Padrão de Avaliação Anual de Desempenho Funcional 

  Modelo de Requerimento de Cateira Funcional JULHO 2011

Logomarca do Governo do Estado - Gestão Silval Barbosa - Colorida

Logomarca do Governo do Estado - Fundos Coloridos

Logomarca do Governo do Estado  - Preto e Branco

Manual de Aplicação da Logomarca do Governo

Termo de Responsabilidade para acesso ao banco de dados do DETRANNET -

 

Formulário de Responsabilidade para utilização de e-mail e rede corporativa

ROTEIRO DE DECISÕES POLICAIS   

Código Penal
Código de Processo Penal
Legislação Especial

Termo de Responsabilidade QWS (Novo)

Termo de Responsabilidade SROP  (Novo)

 

Formulário Atendimento Sócio-Jurídico  

 

Manual de Orientação aos Agentes Públicos do Estado de Mato Grosso/Eleições 2010

Modelo de Requerimento Padrão

Formulário Padrão de Relatório de Viagem
Leia a integra do Decreto nº. 2.101 de 24/08/2009 na opção "Decretos" ao lado esquerdo.

Escrivães e Investigadores promovidos de classe B para C
Edital completo - páginas 5 e 6

Portaria nº. 118/2009/GAB/SEJUSP/22 de junho de 2009

Veiculação de imagem de presos

 

Requerimento de Enquadramento em Classe 

 Escrivães e Investigadores da Polícia Judiciária Civil

 

Ficha pré-cadastro / Casa Própria

 

PROVIMENTO nº. 58/2008-CGJ

Esclarecimentos e procedimentos para autorização judicial de viagem a crianças e adolescentes.

 

 STF - SÚMULA VINCULANTE 11

 

ANTIGUIDADE INVESTIGADOR CLASSE A
ANTIGUIDADE INVESTIGADOR CLASSE C

OFÍCIO CIRCULAR Nº. 004/2007/DGPJCA

FICHA DE AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Normatiza o registro e controle de assiduidade nas unidades policiais e dar outras providências.